Política de privacidade e proteção de dados
O Nosso Compromisso
A SEGPLAN - SEGURANÇA E SAÚDE (Responsável pelo tratamento de Dados para a UE), sabe como a privacidade é importante para os seus clientes, esforçando-se por serem claras quanto à forma como recolhem, utilizam, divulgam, transferem e armazenam as informações pessoais do Cliente.
A presente Política de Privacidade aplica-se a qualquer dispositivo, de comunicação com o cliente, seja através do Website, plataforma de apoio ao cliente, via telefone, controlos remotos ou assistências presenciais, ou qualquer outra forma de prestação de serviço ao cliente.
Pode encontrar abaixo um resumo das mensagens chave contidas na Política de Privacidade da sua empresa SEGPLAN.
Para obter mais informações detalhadas sobre a forma como as informações do Cliente são tratadas, continue a ler abaixo.
Dados pessoais:
Dados pessoais são informações relativas a pessoa singular viva, identificada ou identificável ou que possam levar à sua identificação. São também dados pessoais as informações que tenham sido descaracterizadas, codificadas ou pseudonimizadas mas que podem ainda servir para voltar a identificar a pessoa. Para que os dados anónimos possam deixar de ser alvo de proteção, é necessário que essa anonimização seja irreversível.
Informações recolhidas pela Segplan
A SEGPLAN recolhe vários tipos de informações, incluindo:
Informações fornecidas pelo Cliente diretamente à SEGPLAN;
Informações recolhidas pela SEGPLAN para execução do serviço de manutenção prestado no serviço pós-venda ao cliente através do acesso remoto à base de dados do cliente;
Informações obtidas pela SEGPLAN de outras fontes.
Utilização e partilha de informações
A SEGPLAN utiliza as informações que recolhe para:
Fornecer os Serviços solicitados pelo Cliente que estão contidos no objeto empresarial da empresa e são solicitados pelo cliente, essenciais à execução em conformidade o contrato de prestação de serviços requeridos (venda, manutenção, retificação e novas configuração de softwares)
Gestão Administrativa e Financeira, nomeadamente a gestão de clientes, fiscal e administrativa, deteção de fraudes, faturação, auditoria, cobrança do respetivo preço; bem como ao processamento e informação do estado das encomendas e comunicação com os Clientes, e ainda ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações
Compreender a forma como o Cliente utiliza os Serviços vendidos, para que a SEGPLAN possa melhorar a experiência do Cliente;
Compreender melhor os nossos clientes, de modo a podermos disponibilizar as comunicações, os serviços e as experiências mais relevantes;
Fornecer publicidade e conteúdos personalizados com o consentimento em separado do Cliente sempre que necessário. • Execução de decisão ou sentença judicial;
Segurança dos titulares dos dados e instalações para efeito da defesa de interesses vitais do titular dos dados.
A SEGPLAN poderá partilhar as informações do Cliente com:
A SEGPLAN poderá divulgar as informações do Cliente a nível interno às equipas relevantes, tais como, sem limitação, o departamento de apoio ao cliente, o departamento jurídico, o departamento financeiro, o departamento de vendas e, se o Cliente tiver optado por receber mensagens de marketing, o departamento de marketing.
A SEGPLAN também poderá divulgar as informações do Cliente às seguintes entidades, mas apenas na medida em que tal seja necessário para prestar os Serviços:
Afiliadas: informações do Cliente poderão ser partilhadas entre as afiliadas da SEGPLAN para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. O termo “afiliadas” refere-se às empresas relacionadas com a SEGPLAN através de propriedade comum ou controlo.
Parceiros de Negócio: A SEGPLAN também poderá partilhar as informações do Cliente com parceiros de negócio fidedignos incluindo, sem limitação, revendedores e distribuidores. Estas entidades poderão utilizar as informações do Cliente para fornecer ao Cliente serviços solicitados por este, fazer previsões sobre os interesses do Cliente e poderão fornecer ao Cliente materiais promocionais, publicidade e outros materiais mediante o seu consentimento em separado.
Fornecedores de Serviços: A SEGPLAN também poderá divulgar as informações do Cliente a empresas cuidadosamente selecionadas que prestem serviços para a SEGPLAN, tais como empresas que façam reparações, centros de contacto com clientes, empresas de atenção ao cliente, publicidade, realização de inquéritos à satisfação dos clientes, faturação. Estas entidades estão limitadas, por disposições contratuais, na capacidade de utilização das informações do Cliente para finalidades que não sejam o fornecimento de serviços.
Outras Entidades: Quando Requerido por Lei ou Conforme Necessário para Proteger os Serviços da SEGPLAN. Poderão existir ocasiões em que a SEGPLAN divulgue as informações do Cliente a outras entidades: para cumprir a legislação ou para responder no âmbito de um processo judicial ou administrativo com carácter obrigatório (incluindo quando exista de mandato de busca ou uma ordem judicial);
Outras Entidades Relativamente a Transações Comerciais: A SEGPLAN poderá divulgar as informações do Cliente a terceiros no âmbito de uma fusão ou transferência, aquisição ou venda, ou em caso de insolvência.
Outras Entidades com a Autorização do Cliente ou com a Indicação do Cliente: Para além das comunicações descritas nesta Política de Privacidade, poderá partilhar informações sobre o Cliente com terceiros quando o Cliente autorizar ou solicitar essa partilha, em separado.
Medidas de proteção de dados
De que modo a SEGPLAN protege os meus dados pessoais?
A SEGPLAN implementa as medidas organizativas e de segurança adequadas e necessárias para garantir a segurança dos dados e a máxima confidencialidade, tratando a informação de acordo com procedimentos internos de segurança e através do uso de sistemas informáticos fiáveis.
Assegura, assim, a proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
Adicionalmente, os sistemas em funcionamento estão dotados de mecanismos de controlo de tempo de armazenamento, o que permite que os dados armazenados sejam eliminados dentro dos prazos legalmente devidos.
Estes sistemas informáticos garantem também o “logout” em cada sessão nas diversas plataformas, a manutenção de um registo das atividades de tratamento de dados, e permitem que existam notificações caso haja violações de segurança.
A SEGPLAN tem implementado:
Requisitos e medidas de segurança lógicos, como a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão nos seus sistemas, a existência de uma política rigorosa sobre os acessos a sistemas e à informação e o registo das ações efetuadas pelos colaboradores da SEGPLAN sobre dados pessoais;
Medidas de segurança física, entre as quais se destacam um estrito controlo de acessos às instalações físicas da SEGPLAN;
Mecanismos de escrutínio, auditoria e controlo para garantir o cumprimento das políticas de segurança e privacidade;
Ações de informação e formação dos colaboradores da SEGPLAN.
Declarações de Sigilo e Confidencialidade por parte de todos os colaboradores da SEGPLAN que em virtude da sua relação laboral necessitem de aceder aos dados de um cliente.
Plataformas informáticas de serviços de dados.
Prazo de conservação dos dados
A SEGPLAN, não vai manter os dados pessoais do Cliente durante mais tempo do que o necessário para o fim para o qual foram recolhidos. Isto significa que os dados serão destruídos ou apagados dos sistemas da METAVEIRO quando deixarem de ser necessários.
A SEGPLAN toma medidas adequadas para garantir que as processamos e mantemos informações sobre o Cliente com base na seguinte lógica:
pelo menos durante o período de tempo em que as informações são utilizadas para fornecer um serviço ao Cliente;
consoante seja necessário ao abrigo da legislação aplicável, de um contrato ou de acordo com as obrigações legais da SEGPLAN; ou
apenas durante o período de tempo necessário para a finalidade para a qual foram recolhidas, são processadas ou por mais tempo se for requerido ao abrigo de algum contrato, de uma lei aplicável ou para fins de estatística, de acordo com as salvaguardas apropriadas.
Quais são os seus direitos relativamente aos dados pessoais
Enquanto titular de dados pessoais, os seus direitos são os seguintes:
Direito à informação
Tem o direito de ser informado/a, entre outros aspetos, sobre a identidade e contactos do responsável pelo tratamento, finalidade do tratamento, prazo de conservação dos dados, direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, oposição ao tratamento e limitação do tratamento e possibilidade de apresentar reclamação junto da entidade de controlo.
Direito de acesso
Tem o direito de obter da SEGPLAN a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objecto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais.
Direito de rectificação
Tem o direito de obter da SEGPLAN a rectificação dos dados pessoais inexactos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, tem direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados.
Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
Tem o direito de exigir à SEGPLAN o apagamento dos seus dados pessoais quando estes deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; quando retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento; quando se oponha ao tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; quando os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente.
Direito à limitação do tratamento
Tem direito à limitação do tratamento nos seguintes casos: quando contestar a exatidão dos dados pessoais, o tratamento pode ser limitado durante um período que permita verificar a sua exatidão; quando o tratamento for ilícito e se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; quando a SEGPLAN já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos por si para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; se se tiver oposto ao tratamento, até se verificar se os motivos legítimos da SEGPLAN prevalecem sobre os seus.
Direito de portabilidade dos dados
Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à SEGPLAN, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outra entidade.
Direito de oposição ao tratamento
Tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito. A SEGPLAN cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que tenha razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Por força de deveres legais e à colaboração com entidades públicas, como entidades policiais ou judiciárias, o exercício dos direitos acima descritos pode encontrar-se limitado em determinadas circunstâncias, nomeadamente caso exista um processo judicial a decorrer. Esta limitação é orientada pelos princípios de proteção, segurança e confidencialidade dos/as nossos/as clientes, que a atividade da SEGPLAN exige.
Direito a reclamar
Caso considere que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, bem como à própria SEGPLAN.